O Governo Federal
Está querendo a permissão
Para que o presidente
Decrete a extinção
De órgãos públicos direto,
Sem depender de projeto
Que precise aprovação.
Na reforma encaminhada
Ao Congresso Nacional,
Nessa quinta-feira, 3,
De modo proposital,
Administrativamente,
Confere ao presidente
Poder além do atual.
Pelas regras atuais,
O presidente só pode
Extinguir os cargos vagos,
Senão seria “um sacode”
Com essa mudança proposta
Seria do jeito que gosta:
Barba, cabelo e bigode.
O presidente teria
O poder de extinguir
Órgãos, cargos efetivos
Comissionados, e agir
Nas reorganizações
De autarquias e fundações,
Conforme bem decidir.
Ele estaria ainda mais
Extinguindo algumas funções,
Não permitindo, também,
Que haja gratificações.
No Poder Executivo,
Cargos entrariam no crivo
De suas atribuições.
Gleisson Rubin está querendo
Desburocratização,
É o secretário-adjunto
Da Economia em ação,
Afirmando que a mudança
Vai equilibrar a balança
Dos poderes da União.
O que o governo pretende,
Na verdade, é não ficar
Sob a tutela de outros
Poderes para aprovar
Qualquer mudança que seja,
Toda vez que ele deseja,
Em seu favor, implantar.
Hoje tudo isso passa
Por um Projeto de Lei.
Isso inibe que o chefe
Do Planalto seja um rei,
Que decrete o que quiser
Com o interesse que tiver
Ou só porque “não gostei”.
A Reforma pretendida,
Administrativamente,
Deve ser analisada
E votada, posteriormente,
Na Câmara e no Senado,
Se o projeto for aprovado,
Vai virar lei, finalmente.
Por se tratar de uma Proposta
De Emenda à Constituição
Precisará, em dois turnos,
Dois terços da votação.
Porém há outros projetos
Na fila como objetos
Que aguardam a aprovação.
Aguardemos os impactos
Que a proposta vai causar,
A reação da imprensa
Se a oposição vai brigar.
Qualquer outra novidade
Sobre o tema e a verdade
OCORDEL vai relatar.
Romildo Alves O Garotinho do Cordel
Fonte:
https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/09/03/reforma-administrativa-governo-quer-permissao-para-presidente-da-republica-extinguir-orgaos-via-decreto.ghtml